Fome e Justiça

A fome em Angola e o aparelhamento da justiça por parte do partido no poder.

A fome não está apenas no interior do país, como tem sido noticiado, mas há muita fome em Luanda, diz a Associação Nacional de Justiça e Pão aos Necessitados de Angola (Anjupana), que actua preferencialmente na zona do Zango, arredores da capital angolana.

A organização, que oferece um prato de sopa mensalmente a crianças de famílias mais carenciadas do distrito, alerta o Governo e outras organizações sociais para a necessidade de se fazer qualquer coisa, antes que a situação tome contornos mais graves.

"Há fome em todo lado, não existe apenas fome lá nas zonas recônditas do país, aqui mesmo na capital há muita fome" vice-presidente da Anjupana

Angola: Justiça é instrumentalizada pelo MPLA em todo território nacional e isso tem dificultando muitas ações de ONGs e outras organizações independentes que perceberam o mal que é ou está sendo o MPLA nesses últimos anos e tem batido de frente com esse sistema que tem aprisionado a todos.

A oposição do Cuando Cubango queixa-se de receber tratamento desigual por parte da Justiça angolana. Académico alerta para a escalada do descontentamento social caso não se devolva a confiança às instituições.

A Lei dos Partidos Políticos, de 1 de julho de 2005, prevê a igualdade de tratamento dos movimentos políticos do país em conformidade com os termos da Constituição. Mas a realidade parece ser diferente, inclusive no poder judicial.

Domingos Matias, secretário-executivo da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) na província de Cuando Cubango, afirma que a sua coligação se sente órfã por ser tratada de forma desigual quando comparada com o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), o partido no poder em Angola.

"O nosso primeiro secretário provincial cessante foi espancado numa atividade pelos militantes do MPLA em março deste ano [em Menongue]. Remetemos o caso à justiça, [mas] nunca nos deram nenhuma resposta, muito menos [houve] demostração de vontade na resolução destas situações", indica.

"Nós consideramo-nos órfãos. Nós receamos dizer que esta Justiça está ao serviço do MPLA, porque a instituição é apartidária. Mas pelas suas práticas é uma justiça que dependente do partido governante", acrescenta.

Opinião semelhante noutros partidos

Para Paulino José Mendes, secretário provincial adjunto do Partido de Renovação Social (PRS), a justiça angolana está a serviço do MPLA, e traz como exemplo a nomeação do presidente dos tribunais superiores pelo chefe do Executivo.

"Fala-se de uma justiça independente, mas esta independência não é na sua totalidade, porque se porventura a justiça trabalhasse de forma independente, algumas questões poderiam ser resolvidas. Quando o presidente do tribunal é nomeado pelo Presidente da República, a lisura e independência é impossível", comenta.

Mas as queixas vão além da oposição. O funcionário público Estevão Caheta também acredita que a Justiça seja instrumentalizada na província, ao ponto de os casos de corrupção não serem julgados ou investigados.