Saúde e Médicos em Angola

Ministério da Saúde pede aos médicos que regressem ao trabalho, afirmando que já respondeu à maioria das reivindicações. Profissionais negam e reiteram manutenção da paralisação por tempo indeterminado.

O Ministério da Saúde de Angola manifestou-se surpreso com a greve dos médicos, que cumpre esta terça-feira (07.12) o seu segundo dia, apelando aos profissionais que regressem ao trabalho, porque a maioria das reivindicações já teve resposta. A posição foi expressa pelo secretário de Estado para a Área Hospitalar, Leonardo Europeu, que tem negociado com o Sindicato Nacional dos Médicos de Angola (SINMEA).

Segundo Leonardo Europeu, o caderno reivindicativo apresentado em setembro pelo sindicato, "mereceu uma resposta em tempo", salientando que as negociações tiveram início no dia 1 de dezembro.

"O sindicato convocou uma assembleia na qual saiu como resolução a realização da greve no dia 6, mesmo assim o Ministério da Saúde reagiu, convidando o sindicato para negociações, as quais tiveram lugar desde o dia 1, foi o primeiro dia de negociações, abordámos o ponto 1 e 2 do caderno", referiu.

Saúde | Perfil epidemiológico

As principais endemias são a malária, que representa 50% da demanda; a tuberculose; o HIV/AIDS; a tripanossomíase africana; a lepra e a esquistossomose 7, confrontando-se o país com altas taxas de mortalidade infantil (154/mil nascidos vivos) 4, sendo a de menores de cinco anos na ordem de 250/mil nascidos vivos 3. A mortalidade materna está em torno de 1.500 por 100 mil nascidos vivos. A geral apresenta-se bastante elevada, 18,8%, para uma taxa de natalidade de 48,4% 4.

Estimativas do Instituto Nacional de Estatística (INE) para o ano de 2003, segundo o Instituto Nacional de Luta Contra a SIDA (INLCS) 8, indicam uma cobertura dos serviços de atenção pré-natal de 66%, uma taxa de utilização inferior a 40%, limitado acesso aos serviços de saúde, avaliado em 50%, e somente 45% dos partos são atendidos por profissionais em unidades de saúde.

Angola tem cerca 1.458 médicos (nacionais e estrangeiros) 9, estando mais de 70% concentrados na capital, Luanda, e seus arredores, com cerca de 5 milhões de habitantes, um terço da população angolana; em geral, o país tem 0,64 médico nacional para cada 10 mil habitantes 9. Observa-se também uma elevada concentração de enfermeiros e de outros profissionais da saúde em Luanda, sendo o coeficiente nacional de 12,19 enfermeiros por 10 mil habitantes 9, inviabilizando o reforço das redes locais de saúde e a intensificação de intervenções prioritárias de saúde que respondam às necessidades das comunidades locais.

Em geral, verifica-se uma profunda assimetria na distribuição espacial dos servidores civis do Estado, particularmente com os subuniversos do pessoal técnico superior e do técnico: 72% do primeiro e 81% do segundo encontram-se na capital, concluindo-se que é profunda a fraqueza institucional na maioria das províncias de Angola 10.

Financiamento da saúde

No período de 1997 a 2001, a despesa do Estado com a saúde foi de 3,3% do produto interno bruto (PIB), enquanto a média dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) foi de 7,2%. Do total, mais de 50% foram destinados ao nível secundário e a unidades centrais 6.

Rede de saúde | Parte encontra-se ainda degradada, como conseqüência da guerra, baixo investimento em construção e manutenção, em especial nas zonas periféricas, registrando-se uma proporção de 0,77 cama para mil habitantes e de 49.852 habitantes por centro de saúde.

O sistema de saúde de Angola reflete uma estrutura organizacional essencialmente curativa, ainda precária, sem adequado desenvolvimento do processo de descentralização e do sistema de referência em que os distritos, ou pelo menos os municípios, sejam unidades de importância fundamental. Essa situação explica a escassez de estruturas intermediárias - hospitais provinciais e municipais - e periféricas - centros e postos de saúde 11. Assim, a inexistência de um sistema de referência e contra-referência operacional é uma das dificuldades do sistema de saúde.

Regionalização: contexto e desafios para o caso de Angola

De acordo com o exposto, pode-se concluir que o sistema de saúde de Angola apresenta enormes deficiências de estruturação e funcionamento, o que leva à baixa resolubilidade dos seus serviços. Vemba 12, em seu estudo As Três Dimensões Críticas do Sistema de Saúde Angolano, também conclui que este sistema não satisfaz as exigências da realidade atual, sendo, por isso, necessária a sua total reformulação.